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Pedro Elisiario de Castro Vaz

Belo Horizonte (MG)

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Comentários

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Pedro Elisiario de Castro Vaz

Comentário · há 9 anos

[Modelo] Petição inicial ICMS na conta de energia elétrica

Haas Advocacia · há 10 anos

Em Minas Gerais a alíquota é de 30% e ainda ocorre "bis in idem"ou elo menos uma sobre tarifação.

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Pedro Elisiario de Castro Vaz

Comentário · há 9 anos

[Modelo] Petição inicial ICMS na conta de energia elétrica

Haas Advocacia · há 10 anos

Exemplar petição, carecendo apenas de algumas atualizações.

Doutores, não sei como é calculada a conta de energia e nem a base de cálculo para resultar no valor do ICMS cobrado nos outros Estados da União. Algum dos senhores tem alguma conta de energia para me enviar. Sou de Minas Gerais e gostaria de comparar com a conta do meu Estado. Creio que além da base de cálculo estar errada, está ocorrendo um "bis in idem" ou pelo menos sobre tarifação. Obrigado aos Doutores e parabéns pela peça.

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